Homicídio qualificado. Lesões corporais. Sentença de pronúncia. Julgamento perante o tribunal do júri não designado. Excesso de prazo.

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

Conselho absolve ex-líder do PP

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

OAB comemora julgamento

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson